VADE MECUM SARAIVA 2018 – ADMINISTRATIVO  E CONSTITUCIONAL

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: > Constituição Federal (até a EC 99, de 14-12-2017) > Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) > Temas alterados pela Lei 13.465/17 (regularização rural e urbana): - desapropriação (DL 3.365/41) - bens imóveis da União (DL 9.760/46 e Lei 9.636/98) - foros, laudêmios e taxas de ocupação (DL 2.398/87) - desapropriação para fins de reforma agrária (Lei 8.629/93) - licitações (Lei 8.666/93) - Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) - gestão de imóveis da União (Lei 13.240/15) > Lei de Migração > Simplificação do atendimento prestado aos usuários de serviços públicos > Cessões e requisições de pessoal da administração pública > Nova organização da Presidência da República e Ministérios > Remessa de créditos das autarquias e fundações para a Procuradoria-Geral Federal > Política de Governança Pública